Senado e Câmara Federal discutem Escola/Diversidade/Homofobia/Preconceito e Inclusão

Evento: Audiência Pública Homofobia nas Escolas
Data: 22 de outubro de 2009
Hora: 9h
Local: Plenário 3 - Anexo II - Câmara dos Deputados
Apresentação

Homofobia pode ser definida como a rejeição, aversão, medo ou ódio irracional a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Há uma crescente tendência em tornar ainda mais específica a descrição desse fenômeno com a utilização do termo "homo-lesbo-transfobia".

Em pesquisa de 2009, realizada pelo Governo do Distrito Federal e a RITLA (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana), grande parte dos meninos e das meninas das escolas do DF afirmam que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula. Na pesquisa "Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar", também de 2009, 87,3% dos entrevistados afirmaram ter preconceito com relação à orientação sexual. A pesquisa foi realizada pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em parceria com o Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, tendo uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários.
Ambos os estudos confirmam os resultados de uma pesquisa nacional anterior publicada pela UNESCO em 2004, intitulada "Juventudes e Sexualidades", que revelou que 39,6% dos meninos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos estudassem com um homossexual e 59,5% dos professores afirmaram não ter conhecimento suficiente para lidar com o assunto na sala de aula.

As consequências da homofobia na escola podem incluir a evasão escolar, a desistência dos estudos, a resultante falta de qualificação para o mercado de trabalho, a discriminação na busca por emprego e a marginalização social. Em alguns casos, a perseguição na escola tem levado jovens LGBT a se suicidarem.

Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), afirma que é preciso chamar a atenção dos legisladores. "Por meio de pesquisas científicas e debates, vamos que há uma necessidade real e urgente de promover a proteção da população LGBT contra a discriminação, aprovando legislação que criminalize a homofobia, como ocorre com outras legislações que proíbem outras formas de discriminação, como o racismo", diz. Reis se refere ao Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que já tramita no Senado Federal há mais de dois anos. "A escola é um espaço importante para aprender desde cedo a respeitar as diferenças e a diversidade", acrescenta.

A audiência contará com apresentações de vários especialistas no assunto de sexualidade, homofobia e educação, desde representantes da sociedade civil até representantes do governo federal. Uma das experiências a ser apresentada é da ONG Pathfinder do Brasil, que executa o projeto Escola Sem Homofobia em parceria com o Ministério da Educação, a ABGLT, a Reprolatina, a ECOS – comunicação em sexualidade e a GALE (Aliança Global para a Educação LGBT).

O projeto tem três focos de ação: consultas ao governo e à sociedade civil visando obter propostas para políticas de educação que promovam o respeito à diversidade sexual nas escolas; a produção de material educativo para uso nas escolas e a capacitação de educadores na sua correta utilização; e a realização de uma pesquisa em 11 capitais, também com o objetivo de orientar as políticas públicas de educação na área específica de questões LGBT.

Também será representada na audiência a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, que deverá expor as medidas que o governo já vem implementando nesta área, como parte do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em 14 de maio do corrente ano.

Outra novidade será a discussão sobre a autorização da utilização do "nome social" de travestis e transexuais nas escolas e nos documentos e registros escolares. O nome social é o nome que travestis e transexuais escolhem em vez do nome de registro, sendo que o uso deste último na maioria das vezes causa constrangimento por não corresponder à sua identidade de gênero ou aparência física.

Homossexualidade, Identidade e Política.

Por Larissa Eller

Sexualidade, não deve ser entendido como privacidade, mas sim como um terreno político, as bases de organização social e da cultura incidem diretamente com o significado do casamento, da família, da parentalidade e da própria identidade pessoal, por tanto, o que está em xeque para a comunidade gay, antes de qualquer coisa é a legalidade. Já que o preconceito segundo o qual uma família é composta apenas pela união de indivíduos de sexos diferentes, logo o ideal para uma criança é uma família composta por um pai e uma mãe, vêm sendo quebrado com o ativismo LGBT.
A família, as igrejas, as escolas, a polícia, os esportes, a mídia, o direito, em geral constituem a sexualidade como fonte de estigma, sofrimento e opressão, a partir daí exprimimos hierarquias e desigualdades, de um campo de ativismo que vai desde a busca pela plena garantia dos direitos a subjetividades.
O Movimento de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais tem ganhado maior visibilidade ao longo das ultimas décadas, participando desde as Frentes Parlamentares a nível nacional, níveis do Legislativo municipal e estadual, - com estratégias voltadas também ao Judiciário, bem como de Políticas Públicas, até a produção de conhecimento acadêmico, formação de igrejas para homossexuais, setoriais em partidos políticos, atividades lúdicas institucionais ou não, através de feiras, festivais, encontros e mostras de arte, bem como as manifestações de concurso de Miss Gay e Miss Trans, ganhando maior força nas organizações das paradas, ao longo do país e do mundo, atingindo também a esfera institucional.
A construção da identidade da comunidade LGBT hoje possui um caráter político muito maior, mesmo assim ainda não é o ideal, uma vez que suas amplas reinvidicações perpassam o processo institucional ou não, contudo, é preciso aumentar nossa inserção nos movimentos sociais, já que nossa participação hoje se da em eventos esporádicos sem intervenções de massas, a não ser nas Paradas Gays, é necessário que possamos atingir uma parcela muito maior da sociedade, para que nesse bojo possamos atingir a plena garantia dos nossos direitos, entretanto, as respostas não estão dadas, já que não possuímos a compreensão de como atingir as grandes massas é necessário que empreendamos uma jornada, não tão fácil de ser alcançada, mais que já avançou bastante, se olharmos as três ultimas décadas, e o avanço dado ao movimento a partir das paradas gays.